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Câmara de Fartura passará por adequações para garantir mais acessibilidade aos cidadãos
O prédio da Câmara Municipal de Fartura passará por algumas adequações para garantir maior acessibilidade às pessoas especiais, bem como ao candidato eleito Vereador Anderson de Lima. De acordo com o Presidente do Legislativo, João Massaruti já estão sendo realizados os procedimentos formais competentes para a execução dos serviços de adaptação de sanitários, consistindo em remoção e instalação de bacias, lavatórios e vasos sanitários ajustáveis; colocação de barra corrimão aparafusável, ducha higiênica, e outros serviços necessários para acesso adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Da mesma forma, no Plenário também serão feitas algumas mudanças, como a implantação de rampas de acesso com borrachas antiderrapantes, instalações de portões laterais, remoção da grade de proteção do plenário e outras benfeitorias. Outra dificuldade detectada na Câmara é a falta de espaço físico para armazenamento de documentos (arquivo). Vale ressaltar que atualmente o arquivo se encontra na sala de reunião das Comissões e por este motivo há necessidade de um local apropriado. Para sanar este problema pretende-se construir duas pequenas salas nos fundos do Prédio. “São melhorias que temos que realizar e não dá para adiar, pois precisamos garantir mais acessibilidade às pessoas que possuem dificuldades motoras e especiais, para ter o livre acesso de frequentar a Câmara. Nós teremos no próximo ano um Vereador com mobilidade reduzida e, portanto temos que readequar o sanitário e o plenário. Também precisamos de espaço exclusivo para a armazenagem de documentos e os materiais de expediente, de informática, de limpeza, que infelizmente não existe no prédio”, comentou João Massaruti. Salientou ainda que tal benfeitoria já vem sendo protelada há tempos e agora não há como adiar mais. “Temos consciência das dificuldades financeiras em que atravessa o Município, mas é uma melhoria necessária a ser realizada no prédio, que é um patrimônio da Fazenda Pública da mesma forma que é o prédio onde funciona a Prefeitura Municipal. Os recursos a serem utilizados são remanescentes mensais do duodécimo que mensalmente a Prefeitura repassa, e estão devidamente aplicados em mercado financeiro”, diz o Presidente. A Constituição Federal faculta a Câmara o direito de gastar até 7% das receitas arrecadadas no ano, e atualmente o Poder Legislativo de Fartura dá exemplo de economia e gasta somente entre 2% a 3% apenas, tomando-se por base os exercido de 2014 a 2016. Portanto, o Legislativo apresenta uma economia em percentual para a Municipalidade entre 4% e 5%. O Presidente da Câmara explica: “Estas sobras ficam a disposição do Executivo para investir em outras áreas do Município. A Câmara além de trabalhar com um orçamento enxuto, todo ano ainda repassa para Prefeitura um valor considerável relativo às economias mensais de duodécimos recebidos”. Administração da Câmara Municipal Outro fator que merece destaque é que até os dias atuais, há Câmara não teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. “Podemos afirmar que nossos funcionários são extremamente competentes e responsáveis. O sistema de trabalho adotado no Legislativo farturense é de total transparência e todos os gastos estão disponibilizados no site www.camarafartura.sp.gov.br, através do Portal da Transparência. Outra coisa importante que vale destacar para população, devido a boatos que dizem respeito aos salários dos servidores. Os presidentes que passaram pela Câmara, concederam a reposição inflacionária aos funcionários garantida por lei. Há também alguns que tem mais de 30 anos de carreira e além do índice inflacionário, cotam com os benefícios do Plano de Carreira, de acordo com a Lei Complementar nº 10 de 2014”, explanou Massaruti ao afirmar que a Câmara não é responsável pela dificuldade que passa a Administração, pois a instituição trabalha com menos de três por cento do orçamento e sobram 97% para o atual Prefeito administrar o município. Massaruti salienta que a Câmara Municipal esta a disposição dos cidadãos, caso queiram obter informações sobre o funcionamento do Legislativo. “Nós temos funcionários qualificados para atender os anseios dos moradores, portanto qualquer munícipe que precisar da Câmara fique a vontade para frequentar este espaço público e apresentar seus pleitos”, finaliza. Lembrando que na próxima quarta-feira (9) haverá Sessão Ordinária no prédio da Câmara de Fartura, a partir das 20 horas com transmissão AO VIVO na Rádio Nova Voz FM (91,3) e no site: www.camarafartura.sp.gov.br. COMUNIC
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