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Saúde - Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017

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Vereadores participam de audiência pública sobre orçamento do Executivo para 2018

Vereadores participam de audiência pública sobre orçamento do Executivo para 2018


Vereadores participam de audiência pública sobre orçamento do Executivo para 2018

Sem a presença de munícipes, mesmo convidados através de publicação em jornal impresso e divulgação em rádio local, na noite de quarta-feira (25) ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Fartura uma audiência pública que tratou das Peças Orçamentárias: Projeto de Lei nº 34/2017, que “Dispõe Plano Plurianual do Município de Fartura para 2018-2021 e dá Outras Providências - PPA”; Projeto de Lei nº 35/2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e da Outras Providências - LDO”; Projeto de Lei nº 36/2017, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fartura para o Exercício Financeiro de 2018 e da Outras Providências - LOA”.Participaram da audiência o presidente da Câmara Doriveti Gabriel, os vereadores Fernando Pitukinha, Carlos Rizzo, Anderson de Lima, João Buranello, Bruno Guazzelli, Décio Martins, Edson Sarapiá, como também o chefe de gabinete Marcos Dealis (representante do prefeito Tinho Bortotti), os contadores Sandro Savella (Prefeitura) e Milton Morini (Câmara), e os funcionários do Legislativo Marcelo Donati e José Luís Mola.O valor do orçamento para 2018 enviado pela Prefeitura de Fartura é de R$ 55.260.000,00. Para se chegar a esse valor, o contador Sandro Savella informou que pela primeira vez os coordenadores de cada área do município ajudaram na realização do orçamento, onde colocaram suas prioridades de investimentos para o próximo ano.  O contador da Prefeitura ainda ressaltou que o orçamento não ficou perfeito, porém ficou próximo do ideal. “Como a gente sabe a demanda é grande, mas a receita é pequena, então tivemos que adequar com as possibilidades. O orçamento ficou com um valor alto, pois foram colocados muitos convênios que de acordo com os coordenadores, o Executivo pode ser contemplado no próximo ano. Em relação a receita própria houve um aumento de 9 a 10% em comparação com 2017” , comentou.Milton Morini usou a palavra para explicar o que são esses projetos discutidos na audiência pública. “Nós estamos discutindo nesta audiência os projetos PPA, LDO e LOA. O PPA é o que traz o planejamento para os próximos quatro anos, o LDO traz os programas de aplicação e as diretrizes que serão tomadas durante o exercício de 2018 e também temos o LOA que é o orçamento de 2018, quanto então será distribuído o valor que está fixado e previsto no PPA”, informou Morini.  Também foram discutidos durante a audiência pública os assuntos déficit orçamentário, reserva de contingente, remanejamento de verba, duodécimo, repasse para entidades, entre outros.O vereador Pitukinha salientou que vai apresentar emendas no projeto do orçamento para aumentar os recursos que serão repassados às entidades do município, como também vai pedir a diminuição da porcentagem do remanejamento de verba mediante decreto do prefeito, que hoje é de 5%. Os vereadores Anderson de Lima, Edson Sarapiá e Bruno Guazzelli apoiaram a iniciativa de Pitukinha.Vale ressaltar que o presidente da Câmara Doriveti afirmou que não será investido o valor de R$ 100 mil, que está no orçamento do Legislativo, para ampliação da Casa de Leis, pois entende que existem outras prioridades no município. Doriveti também comentou que o prefeito Tinho pediu agilidade na aprovação dos projetos, porque pretende investir recursos, já no início do ano, na aquisição de ambulâncias para o setor da Saúde.   O chefe de gabinete da Prefeitura de Fartura, Marcos Dealis, comentou sobre os problemas que o Executivo enfrenta com a queda da arrecadação e a diminuição de repasses dos governos do Estado e Federal, como ainda convidou os vereadores para participarem das próximas reuniões para montagem do orçamento da Prefeitura em 2019.Após a audiência pública, os projetos discutidos devem ser colocados para deliberação e posteriormente votação nas próximas sessões.

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