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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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30/2023 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” | 26/12/2023 | Detalhes |
29/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA | 12/12/2023 | Detalhes |
28/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 22/09/2023 | Detalhes |
27/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 04/08/2023 | Detalhes |
26/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2023 | Detalhes |
25/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA CONTADORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DE LICENÇA GESTANTE | 04/08/2023 | Detalhes |
24/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 04/08/2023 | Detalhes |
23/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E 10 DIAS DE FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/08/2023 | Detalhes |
22/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 04/08/2023 | Detalhes |
21/2023 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” | 20/07/2023 | Detalhes |
20/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E DEZ DIAS DE FÉRIAS TRANSFOMADOS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA | 21/06/2023 | Detalhes |
19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES À SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 19/06/2023 | Detalhes |
18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 16/06/2023 | Detalhes |
17/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 14/06/2023 | Detalhes |
16/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 05/05/2023 | Detalhes |
15/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO | 24/02/2023 | Detalhes |
14/2023 | DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 01/02/2023 | Detalhes |
13/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 26/01/2023 | Detalhes |
12/2023 | RATIFICA OS DISPOSITOS DO DECRETO N° 4.123, DE 20/1212022 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 20/01/2023 | Detalhes |
11/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 11/01/2023 | Detalhes |
10/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 11/01/2023 | Detalhes |
9/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 06/01/2023 | Detalhes |
8/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 06/01/2023 | Detalhes |
7/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 05/01/2023 | Detalhes |
6/2023 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE NA CÂMARA MUNICIPAL" | 02/01/2023 | Detalhes |
5/2023 | "DESIGNA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS". | 02/01/2023 | Detalhes |
4/2023 | "DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE TRÁFEGO E ABASTECIMENTO DA VIATURA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA". | 02/01/2023 | Detalhes |
4/2023 | "DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | 02/01/2023 | Detalhes |
3/2023 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA". | 02/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | "DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL". | 02/01/2023 | Detalhes |