.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/04/2024 |
Número | ||
17 | ||
Legislatura | ||
2023-2024 | ||
Ementa | ||
“DESTITUI SERVIDORA DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 16, DE 03/04/2024 PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PALAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR FATO CERTO E DETERMINADO, FORMADA PELA PORTARIA Nº 15, DE 02/04/2024” E DESIGNA OUTROS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DA COMISSÃO” |
Arquivos
Número: 17 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 17/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 17/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.