Câmara Municipal de Fartura realiza 12ª Sessão Ordinária de 2025

Na última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Fartura realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2025. 

Durante a reunião, foram aprovadas atas, apresentadas indicações e requerimentos dos vereadores, além da apreciação de projetos de lei incluídos na Ordem do Dia. 

Confira abaixo:

Aprovação de Atas

Na abertura da sessão, foram aprovadas as seguintes atas:

Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 2025;
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025;
Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2025.

Indicações apresentadas

Foram apresentadas indicações que contemplam áreas como acessibilidade, saúde, esporte, lazer e infraestrutura:

- Indicação 0295-2025, de Anderson Luiz Cassiano de Lima – solicita melhorias nas rampas de acessibilidade em calçadas e esquinas.

- Indicação 0296-2025, de Anderson Luiz Cassiano de Lima – pede estudo para construção de uma quadra de tênis no município.

- Indicação 0297-2025, de Anderson Luiz Cassiano de Lima – sugere criação de mutirão de exames médicos especializados.

- Indicação 0298-2025, de Anderson Luiz Cassiano de Lima – solicita iluminação na praça entre os bairros Bela Vista e Cidade Feliz.

- Indicação 0299-2025, de Juliano Damásio de Castro – requer criação de vagas específicas para carga e descarga na Praça 9 de Julho e entorno, beneficiando comerciantes e restaurantes da região central.

- Indicação 0300-2025, de Juliano Damásio de Castro – solicita limpeza completa do recinto da Expofar.

- Indicação 0301-2025, de Juliano Damásio de Castro – pede recuperação das lajotas na Rua Benjamin Constant.

- Indicação 0302-2025, de Anderson Luiz Cassiano de Lima – sugere disponibilizar internet wi-fi e café para pacientes em postos de saúde e no Pronto-Socorro.

- Indicação 0304-2025, de José Sildemar Fabro – propõe criação de uma Liga Municipal de Esportes.

- Indicação 0305-2025, de José Sildemar Fabro – solicita realização de campeonatos de futebol “Livre” e “Quarentinha”, além de society.

- Indicação 0306-2025, de Bruno Guazzelli Durço – pede retirada de dois semáforos no município.

- Indicação 0307-2025, de João Alexandre Buranello Sobrinho – sugere destinação de recursos no orçamento de 2026 para a associação do projeto Futuro Craque Fartura.

Requerimentos

Também foram protocolados requerimentos pelos parlamentares, com pedidos de informações direcionados à Prefeitura e a órgãos competentes:

- Requerimento 0115-2025, de Anderson Luiz Cassiano de Lima – questiona sobre a fila de espera para exames de mamografia e ultrassonografia.

- Requerimento 0116-2025, de João Alexandre Buranello Sobrinho – solicita informações sobre os trâmites da construção das 50 casas conquistadas junto ao CDHU.

- Requerimento 0117-2025, de João Alexandre Buranello Sobrinho – questiona o DER sobre placas de trânsito na rodovia Eng. Thomáz Magalhães.

- Requerimento 0118-2025, de José Sildemar Fabro – pede informações sobre a construção da terceira ponte ligando o Centro ao Parque das Flores.

- Requerimento 0119-2025, de José Sildemar Fabro – solicita esclarecimentos sobre a “Ponte do Dominguinhos”.

- Requerimento 0120-2025, de José Sildemar Fabro – pede informações sobre a construção de 20 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

- Requerimento 0121-2025, de Juliano Damásio de Castro – solicita informações sobre entrega de uniformes escolares.

- Requerimento 0122-2025, de Juliano Damásio de Castro e João Alexandre Buranello Sobrinho – reitera pedido de informações sobre superávit financeiro do exercício de 2024.

- Requerimento 0123-2025, de Juliano Damásio de Castro e João Alexandre Buranello Sobrinho – pede esclarecimentos sobre revogação do Pregão Eletrônico nº 20/2025, referente à limpeza pública e manutenção de áreas verdes.

- Requerimento 0124-2025, de Bruno Guazzelli Durço – solicita previsão para realização de tapa-buracos na vicinal Mário Covas (Taquara Branca).

- Requerimento 0125-2025, de João Alexandre Buranello Sobrinho – reitera questionamentos sobre suplementação orçamentária e anulação de recursos da folha de pagamento da Educação.

Moções

- Bruno Guazzelli (PSD) - Moção de Congratulação ao pastor Ricardo e ao grupo “Os Pescadores de Vida”, pelo trabalho realizado há 13 anos em diversas cidades de São Paulo, Paraná e outros estados, levando a palavra de Deus, consolo e esperança à população.

Destaque para a campanha Ação do Projeto 'AME a Luiza', realizada recentemente em Fartura, que impactou profundamente a comunidade e busca lutar pelo acesso ao medicamento para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME).

- Anderson Lima (PSD) - Moção de Congratulação à Silvana Ribeiro (da escola de inglês Step by Step), pela doação de bolsas de estudo de inglês, destinadas aos alunos de destaque do município.

Moção de Congratulação ao Paulinho Gabriel (da escola de inglês Washington), pela doação de bolsas de estudo de inglês, destinadas aos alunos de destaque do município.

Moção de Congratulação ao Gustavo (da escola de inglês Fisk), pela doação de bolsas de estudo de inglês, destinadas aos alunos de destaque do município.

-Juliano Damásio (PSDB) - Moção de Congratulação ao Paulinho e sua esposa, pela abertura da loja Zarini, reconhecendo o esforço e a dedicação da dupla na estruturação do empreendimento.

- Henrique Lucarelli (PT) - Moção de Aplauso à Viviane Furtado, idealizadora do documentário “As Seis Artesãs de Fartura”, produzido em parceria com o Sabiá Estúdio, pela valorização cultural e pelo reconhecimento do trabalho artesanal das mulheres farturenses retratadas na obra.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei do Executivo 0054/2025 – Institui o Programa Musicar, com foco na formação musical e incentivo à cultura no município.

Projeto de Lei do Executivo 0055/2025 – Altera a Lei nº 1.171/2002, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPCD).

Projeto de Lei do Executivo 0056/2025 – Regulamenta o Programa Hortalimento, especificando as atribuições das secretarias na distribuição dos alimentos produzidos pela Chácara Municipal.

Assessoria de Imprensa - Câmara Municipal de Fartura