AUDIÊNCIA PÚBLICA João Batista Massaruti, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de S. Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO e CONVIDA a população farturense em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará das Peças Orçamentárias: Projeto de Lei nº 32/2015, que “Dispõe sobre Alteração do PPA - Plano Plurianual Anual do Município de Fartura e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 33/2015, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências - LDO”; Projeto de Lei nº 34/2015, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fartura para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências - LOA” , em cumprimento a legislação vigente, que será realizada no dia 14 de Outubro de 2015, quarta-feira, ás 20:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Fartura - Plenário “Rui Roberto Ribeiro”, sito a Rua João Carlos Nogueira Ribeiro, nº 235 – Vila Nova, em Fartura/SP. As peças orçamentárias – PPA, LDO e LOA, encontram-se impressas na Câmara Municipal de Fartura e disponível em: http://www.camarafartura.sp.gov.br/ . Na data determinada, a pauta será a seguinte: - análise das peças apresentadas pelo Poder Executivo, sugestões e eventuais alterações através de emendas parlamentares, observada a competências de iniciativa e a legalidade das propostas apresentadas. Câmara Municipal de Fartura, em 09 de Outubro de 2015 João Batista Massaruti -Presidente da Câmara- Publique-se na imprensa escrita e no átrio do Poder Legislativo para que surta os efeitos legais, data supra. José Luís Mola de Oliveira -Diretor Geral da Câmara-
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