Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2017
Obras - Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
PAUTA01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 201701 DE FEVEREIRO DE 2017 OFICIOS E CONVITES: - oficio 09/17- comunicando líder de bancada do PV e PTB - oficio 10/17 - comunicando líder de bancada do DEM e PEN- oficio 11/17 - comunicando líder de bancada do PSDB- oficio 12/17 - comunicando líder de bancada do PPS- Requerimento para Registro de Chapas- Ofício da Caixa Econômica Federal sobre liberação de verbas INDICAÇÕES AO PREFEITO: *Indicação nº 01/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho, objetivando a limpeza das guias e sarjetas, e a poda dos galhos baixos das árvores de todas as ruas do Bairro Jardim Bela Vista. *Indicação nº 02/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho, para que entre em contato com o setor de obras, objetivando recape nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista. *Indicação nº 03/17 – Décio Martins de Freitas, para que estude a possibilidade efetuar o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Passa Quatro, nos seguintes trechos:- trecho compreendido entre o início da propriedade do Sr. Paulo Garcia Ribeiro até a propriedade do Sr. Marcelo Mangili;- trecho compreendido entre o sítio do Sr. Paulo Garcia Ribeiro até a entrada do sítio do Sr. Flávio Meneguel; e,- trecho de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Linda Paisagem, compreendido entre as propriedades dos senhores Joel Cirino e Lázaro Cunha.*Indicação nº 04/17 – Décio Martins de Freitas, João Alexandre Buranello Sobrinho e João Carlos Rizzo, para que entre em contato com o setor de obras, objetivando a reforma dos sanitários da Praça de Alimentação “João Paulo II”.Indicação nº 05/17 – Décio Martins de Freitas, para que estude a possibilidade de instalar mais um poste com braço e com as luminárias na Rua Benedita Lança, mais precisamente nas imediações do nº 278.*Indicação nº 06/17 – Emina Sena Gonçalez, para que entre em contato com o setor de obras objetivando com urgência reparos na estrada rural do Bairro Barra Seca, principalmente no trecho beneficiado no passado com o “Programa Bom Caminho”.*Indicação nº 07/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima, para que entre em contato com o setor competente visando melhorias na estrada e na ponte do bairro rural Taquara Branca.*Indicação nº 08/17 – João Carlos Rizzo, para que acione novamente os proprietários para que estes removam a banca de estrutura metálica que se encontra no jardim do Paço Municipal, ao lado da antiga rodoviária de Fartura. *Indicação nº 09/17 – João Carlos Rizzo, para que acione o setor competente objetivando recape no Bairro Santa Catarina.*Indicação nº 10/17 – Décio Martins de Freitas, para que estude a possibilidade de instalar uma luminária no poste já existente na esquina da Rua José Cardoso de Lima com a Rua Ana Sabino no Bairro Vila Esperança.*Indicação nº 11/17 – Edson Aparecido Silva, para que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na via pública Germano de Oliveira, mais precisamente nas imediações dos números 222 e 262, bem como dê início a realização de recape asfáltico. *Indicação nº 12/17 – Edson Aparecido Silva, para que estude a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de táxi em frente à Santa Casa de Misericórdia de Fartura. *Indicação nº 13/17 – Fernando Emílio Bertoni, para que estude a possibilidade de efetuar a devida limpeza em todos os bueiros (“bocas de lobos”) do município de Fartura, estudando ainda a possibilidade de instalar telas de proteção em todos.*Indicação nº 14/17 – Fernando Emílio Bertoni e Anderson Luiz Cassiano de Lima, para que adote as medidas cabíveis no sentido de modificar e regularizar a Tabela n.° 04 – Agente Operacional da Lei que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras do Funcionalismo Municipal.*Indicação nº 15/17 – Fernando Emílio Bertoni, para que estude a possibilidade de implantar em nossa Casa de Leis o sistema ‘Laserfiche’, o qual visa a digitalização dos documentos.*Indicação nº 16/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima, para que entre em contato com o setor competente visando a instalação de nova e melhor iluminação no recinto de festas “Luiz Garbelotto”, onde tradicionalmente se realiza a EXPOFAR*Indicação nº 17/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima, para que entre em contato com o setor competente visando a jardinagem urgente do canteiro do bairro Bela Vista localizado em frente à Rua Turmalina.*Indicação nº 18/17 – Edson Aparecido Silva, para que efetuar o mais rápido possível uma cobertura de concreto junto ao córrego que passa ao lado da Rua Afonso Gigliucci, na Vila Planalto. *Indicação nº 19/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima, para que estude com o setor competente, a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida João Rocha de Andrade, mais precisamente na altura do Posto de Combustíveis Bremen.*Indicação nº 20/17 – João Carlos Rizzo, para que acione o setor competente objetivando reparos urgentes no Ponto de embarque localizado na Avenida das Rosas, o qual se encontra necessitando de reparos.*Indicação nº 21/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima, para que acione o setor competente visando a remoção de entulhos na Rua Acácia, bem como a poda de algumas árvores no bairro Parque das Flores. REQUERIMENTOS: *Requerimento nº 01/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho ao Prefeito, que se digne em informar a esta Casa de Leis o seguinte:1) O imóvel localizado no parque das Flores, Rua Flor de Liz, nº 38, pertence a municipalidade?2) Em caso positivo, este encontra-se sob responsabilidade da Prefeitura ou de terceiros?3) Em caso de estar sob responsabilidade de terceiros, de que forma foi concedido: concessão de uso, aluguel, ou outro meio?4) Em caso de estar também sob responsabilidade de terceiros, favor enviar cópia toda documentação referente ao assunto.*Requerimento nº 02/17 – Isnar Manoel dos Santos, ao Diretor Departamento de Estradas de Rodagem-DER, qual seja, Sr. Jorge Masataka Mori, que se digne em informar a esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas com relação ao desmoronamento do trecho da Rodovia Engenheiro Thomaz Magalhães – SP 287, próximo ao Município de Sarutaiá. Deseja saber a previsão para o início dos reparos, e qual o motivo da demora para a execução do serviço.*Requerimento nº 03/17 – Isnar Manoel dois Santos, ao Gerente da ELEKTRO, que se digne em informar a esta Casa de Leis sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à remoção e relocação de postes de iluminação que se encontram no meio da via pública denominada Rua Boa Vista, no Município de Fartura.*Requerimento nº 04/17 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito que se digne em informar e enviar a esta Casa de Leis o seguinte:a) Cópia do mapa do Bairro Parque dos Ipês, contendo de forma destacada o local e a metragem correspondida à área verde e a área institucional do referido bairro.*Requerimento nº 05/17 – Fernando Emílio Bertoni, Anderson Luiz Cassiano de Lima, Emina Sena Gonçalez e Edson Aparecido Silva ao Prefeito, que se digne em informar a esta digna Casa de Leis se, ao nomear a atual Coordenadora da Cultura do Município de Fartura-SP, se atentou para o fato da mesma ser esposa do nobre vereador Isnar Manoel dos Santos. Requerem também cópia da portaria que nomeia a citada Coordenadora da Cultura.*Requerimento nº 06/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima, que se digne em informar à esta digna Casa de Leis onde se encontram as máquinas da Prefeitura Municipal de fabricar lajotas.*Requerimento nº 07/17 – Anderson Luiz Cassiano de Lima , que se digne em informar à esta Casa de Leis, enviando lista atualizada contendo:- relação dos funcionários públicos municipais ativos e inativos especificando cargo a cargo;- relação dos funcionários comissionados e de confiança;- informando ainda os que se aposentaram e os que se afastaram da função;- que a lista contenha os dados de 2013 até a presente data de 2017.*Requerimento nº 08/17 – Edson Aparecido Silva, ao Ilustríssimo Sr. Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, qual seja, Emílio Bortotti Filho, que se digne em informar à esta Casa de Leis, enviando cópia das despesas: material e mão-de-obra, realizada com a reforma do pátio da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, adequação do estacionamento. MOÇÕES: *Moção nº 01/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho parabenizando as assistentes sociais envolvidas na realização do casamento comunitário.*Moção nº 02/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho parabenizando todos os assessores do mandato passado.*Moção nº 03/17 – Fernando Emílio Bertoni parabenizando os proprietários da recém inaugurada empresa de segurança PROSEG *Moção nº 04/17 – Fernando Emílio Bertoni parabenizando a recém inaugurada sorveteria GELATT.*Moção nº 05/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho parabenizando o Prefeito e Vice-Prefeito pelas obras do mandato passado.*Moção nº 06/17 – João Alexandre Buranello Sobrinho e João Carlos Rizzo parabenizando o ex-coordenador de esportes pela condução da pasta no mandato passado.*Moção nº 07/17 – Anderson Luiz C. de Lima, Edson Aparecido Silva, Emina Sena Gonçalez e Fernando Emílio Bertoni, parabenizando a paróquia Nossa Senhora de Fátima pela Semana das Missões para Cristo com Maria. *Moção de Pesar nº 01 ao falecimento de Renato Fabro e*Moção de Pesar nº 02 devido ao falecimento de Beatriz Ferreira. PROJETOS: *Projeto de Decreto Legislativo nº 01, concedendo o título de cidadania ao sr. Mauro Nakata, de autoria do Sr. Vereador João Alexandre Buronello Sobrinho.*Projeto de Lei legislativo nº 02, criando a horta comunitária, de autoria do Sr. Vereador Anderson Luiz Cassiano de Lima. 