Câmara aprova projetos referentes ao orçamento de 2018
Obras - Sábado, 25 de Novembro de 2017
Com discussões acaloradas, trocas de farpas e sem a presença do vereador Bruno Guazzelli por motivos de saúde, na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fartura, ocorrida na quarta-feira (22), foram aprovados o Projeto de Lei 34/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Fartura para o período de 2018 a 2021, Projeto de Lei 35/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e o Projeto de Lei 36/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Fartura para o exercício financeiro de 2018.O orçamento do Executivo foi aprovado no valor de R$ 55.260.000,00. Os vereadores Anderson Lima, Fernando Pitukinha, Edson Sarapiá e Bruno Guazzelli apresentaram três emendas ao orçamento que foram rejeitadas por quatro votos a três.Duas delas solicitavam a diminuição de 5% para 3% o valor que o prefeito pode remanejar o orçamento sem o crivo da Câmara. Pitukinha, Anderson e Sarapiá disseram que o valor é muito alto, cerca de R$ 2,7 milhões e que nunca se negaram a votar um remanejamento de verba, por isso o valor deveria diminuir para 3%, um pouco mais de R$ 1,5 milhão.“Cada um de nós aqui representa os mais de 15 mil habitantes que temos no nosso município. Nós temos que honrar o votos dados pela população em nós, temos que honrar o cargo que exercemos nesta casa fiscalizando, o prefeito não prega transparência em tudo que ele fala, cadê essa transparência? Ele quer cercear o direito da população em saber o que está sendo gasto na Prefeitura”, desabafou Pitukinha, que disse estar decepcionado com os vereadores situacionistas.João Buranello, Isnar do Caminhão e Décio Martins defenderam a porcentagem de 5% dizendo que o valor seria o mais viável para o prefeito administrar. Disseram que confiam no trabalho do prefeito Tinho Bortotti e que essa porcentagem está dentro da lei.“O prefeito não poderá desviar o dinheiro e eu confio nele. Se alguém tem desconfiança é porque tem medo, pois já viu algo semelhante acontecer no passado”, disse Buranello.Houve discussões fervorosas e troca de acusações entre Buranello, Sarapiá, Isnar, Pitukinha e Anderson, onde o presidente Doriveti teve que intervir ameaçando até a suspensão da sessão.A outra emenda rejeitada versava sobre o direcionamento de recursos para entidades do município, onde a maioria das instituições seria beneficiada com valores retirados do orçamento da Câmara Municipal, Expofar 2018 e do recadastramento imobiliário.Já a emenda apresentada pelos vereadores Carlos Rizzo, João Buranello, Décio Martins, Isnar do Caminhão e Doriveti Gabriel, que solicita o direcionamento de um valor de R$ 60 mil do orçamento para ser dividido entre as entidades Gama, Osaaf e Lar São Vicente de Paulo foi aprovada por unanimidade.O presidente da Câmara Doriveti comentou que as entidades que serão beneficiadas com a emenda foram as que receberam menos recursos neste ano. Ele também pontuou que durante o próximo ano, caso a economia aqueça, o Executivo pode aumentar os repasses e que a Santa Casa, por exemplo, teve um aumento significativo durante a administração Tinho e Pedro.Os vereadores parabenizaram o presidente pela austeridade com o dinheiro público durante sua administração, onde houve uma economia de aproximadamente R$ 300 mil. Doriveti pretende conversar com o prefeito Tinho para que parte do duodécimo seja direcionada às entidades.Também foi aprovado o Projeto de Resolução 0003-2017 que dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Fartura.O Projeto de Lei Legislativo 0017-2017, do vereador Bruno Guazzelli, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal de Fartura criar o projeto “Fartura de Campeões” teve o pedido de vistas do vereador Edson Sarapiá.PROJETOS DELIBERADOSDurante a sessão quatro projetos de lei foram deliberados pela parlamentares.Projeto de Lei Complementar Nº 14/17 dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 07/12 sobre a criação do plano diretor do município de Fartura e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 15/17 dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 23/14 que estabelece o código tributário do município de Fartura, consolida a legislação tributária e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 16/17 dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 04/14 que institui o código de postura do munícipio de Fartura.Projeto de Lei Nº 28/17 que disciplina a concessão de gratificação de função a servidores municipais designados para o exercício de funções complementares ou prestação de serviços em condições especiais e dá outras providencias.Após a deliberação, os projetos foram enviados para as comissões para estudo dos vereadores.CRAQUES DO ANODurante a sessão foi aprovado o requerimento, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a denominação dos atletas Craques do Ano 2017. Cada edil escolheu um esportista para ser homenageado em sessão solene marcada para acontecer dia 15 de dezembro.Os atletas escolhidos foram: Maycon Willian dos Santos Godoi (Futebol de Campo), Maria Julia Correia (Futsal), Alexandre Magno Gabriel (Karatê), Valderi Furtado (Ciclismo), Isabele Moreno dos Santos (Equitação), Maria Luiza Belarmino (Muai Thai), Maiara Rafaela de Oliveira (Jiu Jitsu), Thalison Ivan Damásio (Tênis) e Paulo Ricardo Albergoni de Lima (Canoagem e Vela). INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕESCarlos Rizzo solicita construção de uma ponte tipo portuguesa no Bairro Guaiuvira, mais precisamente entre as propriedades dos senhores César Latânzio e Vicente Latânzio. Décio Martins solicita reajuste de pelo menos 3% acima da inflação para o funcionalismo público municipal a partir de janeiro de 2018, manutenção das caixas d’água do Projeto Espaço Amigo e programa Mais Educação, e também instalação de bebedouro e construção de uma laje de cerca de 10 metros sobre o trecho do ribeirão da travessa da Benjamin Constant. Décio Martins apresentou uma moção verbal ao empresário Pedro Langeli e a todos que ajudaram na Festa do Asilo ocorrida no início do mês.Fernando Pitukinha solicita que o prefeito Tinho Bortotti, juntamente com o setor competente, arrumem o quanto antes o Coreto da Praça 9 de julho e a possibilidade de fornecer remédios, fraldas, serviços médicos, psiquiátricos, psicológicos, fisioterapeutas entre outros à todas entidades que necessitem no município. Também pede que o senhor presidente devolva o Duodécimo da Câmara Municipal para a Prefeitura vinculando-o a todas as entidades da mesma forma que foi feito com a devolução do carro oficial da Câmara para o Conselho Tutelar, solicita melhorias na entrada e saída do Bairro 3 Saltos e que a Prefeitura disponibilize mais um plantonista do Pronto Socorro diariamente para suprir as necessidades dos cidadãos usuários do Pronto Atendimento. Apresentou ainda requerimentos ao prefeito para que envie para a Casa de Leis cópia do Laudo Técnico que foi realizado no Coreto da Praça 9 de Julho. Através de requerimento questiona: Quais providências foram tomadas pós-reunião com diversos setores da municipalidade, Meio Ambiente, Agricultura, Policia Militar, Vereadores, Casa da Lavoura, Chefe de Gabinete da Prefeitura entre outros, para resolver os problemas enfrentados pelos munícipes com os animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade. Em outra solicitação questiona qual empresa que presta serviço de iluminação pública para a municipalidade desde o início de 2016 até a presente data? Qual empresa fornece e forneceu materiais para a manutenção da iluminação pública desde 2016 até a presente data? Enviar todos os contratos feitos com essas empresas. Pitukinha ofereceu uma moção verbal aos quatro alunos farturenses que se destacaram na Olimpíada Regional de Matemática em Bauru.João Buranello apresentou moção verbal à professora Rose Alves Barbosa do Programa Novo Mais Educação pela realização do Sarau ocorrido no dia 17 de novembro. 