Audiência Pública na Câmara - LDO e LOA 2020
Cultura - Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA Isnar Manoel dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de S. Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO e CONVIDA a população farturense em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará das Peças Orçamentárias: Projeto de Lei nº 54/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e da Outras Providências - LDO”; Projeto de Lei nº 55/2019, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fartura para o Exercício Financeiro de 2020 e da Outras Providências - LOA” em cumprimento a legislação vigente, que será realizada no dia 23 de Outubro de 2019, quarta-feira, ás 19:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Fartura - Plenário “Rui Roberto Ribeiro”, sito a Rua João Carlos Nogueira Ribeiro, nº 235 – Vila Nova, em Fartura/SP. As peças orçamentárias – LDO e LOA, encontram-se em mídia na Câmara Municipal de Fartura e disponível em: http://www.camarafartura.sp.gov.br. Na data determinada, a pauta será a seguinte: - análise das peças apresentadas pelo Poder Executivo, sugestões e eventuais alterações através de emendas parlamentares, observada a competência de iniciativa e a legalidade das propostas apresentadas. Câmara Municipal de Fartura, em 11 de Outubro de 2019 Isnar Manoel dos Santos -Presidente da Câmara- Publique-se na imprensa escrita, no átrio e no site: : http://www.camarafartura.sp.gov.br/ do Poder Legislativo para que surta os efeitos legais, data supra. José Luís Mola de Oliveira -Diretor Geral da Câmara-