Termo de Transferência de Sessão

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÕES ORDINÁRIAS

Tendo em vista que o feriado de Carnaval ocorrerá no dia 17 de fevereiro p.f. e que o dia 16 de fevereiro p.f., terceira segunda-feira do mês — data regimental para a realização da segunda sessão ordinária mensal —, foi decretado ponto facultativo no Município, e considerando a decisão unânime do colegiado, resolve-se, por meio do presente Termo de Transferência, o que segue:

- A sessão ordinária que, regimentalmente, seria realizada no dia 16 de fevereiro p.f., fica transferida para o dia 23 de fevereiro p.f. Da mesma forma, as sessões ordinárias do mês de março, regimentalmente previstas para os dias 02 e 16 de março p.f., ficam transferidas para os dias 09 e 23 de março p.f., tendo em vista que o referido mês contará com cinco segundas-feiras, possibilitando a realização das sessões nas datas mencionadas, sem qualquer prejuízo aos trabalhos do Poder Legislativo.

- Os trabalhos das sessões ocorrerão normalmente, devendo apenas constar em ata o presente Termo, a fim de evitar futuras alegações contrárias à presente transferência, considerando-se, para todos os fins e efeitos legais, as sessões como oficialmente realizadas nas datas transferidas.

Para fins de ampla publicidade e transparência, publique-se o presente Termo no Diário Oficial do Município de Fartura, bem como proceda-se à sua divulgação no site oficial do Poder Legislativo: www.camarafartura.sp.gov.br.

Fartura, 04 de fevereiro de 2026

De acordo para todos os efeitos e fins:

Presidente – Bruno Guazzelli Durço                                     

Vice-Presidente – Paulo Leonardo Maia Latanzio   

1º Secretário – Henrique Mendes Lucarelli               

2º Secretário – Anderson Luiz Cassiano de Lima     

Vereadores:     

Antônio Carlos de Paula

João Alexandre Buranello Sobrinho

Juliano Damásio de Castro                

José Sildemar Fabro               

Luiz Martins de Oliveira 

Registre, publique-se e cumpra-se, data supra.

Diretoria Geral da Câmara Municipal de Fartura.

José Luís Mola de Oliveira

-Diretor Geral-