AUDIÊNCIA PÚBLICA
João Alexandre Buranello Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de S. Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO e CONVIDA a população farturense em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará das Peças Orçamentárias: Projeto de Lei nº 29/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e da Outras Providências - LDO”; Projeto de Lei nº 30/2024, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fartura para o Exercício Financeiro de 2025 e da Outras Providências - LOA”, em cumprimento a legislação vigente, que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, ás 19:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Fartura - Plenário “Rui Roberto Ribeiro”, sito a Rua João Carlos Nogueira Ribeiro, nº 235 – Vila Nova, em Fartura/SP.
As peças orçamentárias – LDO e LOA, encontram-se em mídia na Câmara Municipal de Fartura e disponível em: http://www.camarafartura.sp.gov.br.
Na data determinada, a pauta será a seguinte:
- Apresentação das peças orçamentarias em apreciação pelo Poder Legislativo, para discussão e sugestões da comunidade, observada a competência de iniciativa e a legalidade de eventuais propostas de alteração.
Câmara Municipal de Fartura, em
15 de outubro de 2024
João Alexandre Buranello Sobrinho
-Presidente da Câmara-
Publique-se e registre-se no DOM – Diário Oficial do Município e no site oficial deste órgão http://www.camarafartura.sp.gov.br/ para que sur-ta os efeitos legais.
José Luís Mola de Oliveira
-Diretor Geral da Câmara-