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Educação - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013

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Nesta quinta-feira, 19/12, será realizada a 8ª Sessão Extraordinária de 2013

Nesta quinta-feira, 19/12, será realizada a 8ª Sessão Extraordinária de 2013


Nesta quinta-feira, 19/12, será realizada a 8ª Sessão Extraordinária de 2013

NESTA QUINTA-FEIRA, 19/12/2013, SERÁ REALIZADA A 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, AO MEIO DIA. PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS:   a) Projeto de Lei nº 41/2013 – “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O PERIODO DE 2014 A 2017".     b) Projeto de Lei nº 42/2013 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   c) Projeto de Lei nº 43/2013 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".     d) Projeto de Lei nº 57/2013 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO/SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (regulamenta o auxílio às entidades)     e) Projeto de Lei nº 50/2013 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (doação de parte do terreno no Parque Flores para o CDHU para regularizar documentação/escritura)     f) Projeto de Lei nº 59/2013 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES INCLUÍDOS NO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 150.000,00 PARA DIVIDIR ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO)     g) Projeto de Lei nº 60/2013 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CODASP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (locação de moto niveladora)     h) Projeto de Lei nº 61/2013 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 486.205,00 – suplementar verba para poder pagar obrigações patronais e folha de pagamento)     Câmara Municipal de Fartura

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