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Obras - Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

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Câmara aprova projetos de lei apresentados por vereadores

Câmara aprova projetos de lei apresentados por vereadores


Câmara aprova projetos de lei apresentados por vereadores

Durante a 10ª Sessão Ordinária ocorrida na quarta-feira (20), última antes do recesso de julho, na Câmara Municipal de Fartura, os vereadores aprovaram por unanimidade de votos dois projetos de lei legislativos. Ainda foram apresentadas indicações, requerimentos e moções (confira abaixo), como também os edis utilizaram a Palavra Livre para explanar sobre assuntos diversos.Apresentado pelos vereadores Anderson Lima, Bruno Guazzelli e Edson Sarapiá, o Projeto de Lei (PL) Legislativo 18/2018 dispõe sobre a criação do programa “Circo Social” no município de Fartura.De acordo com o PL, todas as atividades circenses (circo, peça teatral, show de comédia (stand up), entre outros) e atrações de passeio (carreta maluca, trenzinho, entre outros) que se instalarem por algum tempo em Fartura deverão destinar gratuitamente um evento direcionado aos assistidos de entidades filantrópicas. “Caberá a Prefeitura Municipal a relação e o rodízio de entidades a serem beneficiadas com o programa Circo Social”, consta no projeto aprovado.No momento das discussões, o vereador Buranello se posicionou a favor do PL, porém questionou a forma como será organizado a distribuição dos ingressos e assentos gratuitos para os assistidos das entidades, pois não consta no projeto. Ele também disse que caso o projeto fosse vetado pelo prefeito, seguiria a posição do Executivo.“Minha preocupação é com os pais que têm crianças em entidades diferentes, onde uma poderá participar e a outra não”, ponderou.Um dos autores do projeto, Anderson criticou a posição de Buranello e levantou a hipótese de que o vereador havia perdido o prazo para apresentar emenda ao projeto.“Como acontece em outros setores do município, nem sempre todas as pessoas serão beneficiadas ao mesmo tempo, porém uma será antes e as outras depois. Agora se a gente quiser beneficiar todas ao mesmo tempo, aí nós não vamos conseguir”, comentou Anderson.Outros edis também fizeram o uso da palavra parabenizando o projeto e colocaram outras sugestões na organização.“Uma creche que tem trezentas crianças, ao invés de levar todas as crianças no circo de forma gratuita, o que é impossível, o prefeito pode pedir para que levem alguns palhaços à entidade para se apresentarem”, propôs Sarapiá.O outro projeto aprovado foi o PL Legislativo, de autoria do vereador João Buranello, que dispõe sobre denominação de via pública.“Fica denominada rua Fabrício Rodrigo Duarte a Rua 7, localizada entre as ruas João Jaques Ribeiro do Valle e Juraci Claudino, cortando a rua Leonel Romano da Silva, no bairro Jardim Paraíso em Fartura”, determina o PL.Os vereadores parabenizaram o autor João Buranello pela apresentação do projeto e que foi uma justa homenagem à família desse jovem que representou o município em competições esportivas e morreu precocemente em um acidente no ano de 2015. Buranello comentou que havia trabalhado com o homenageado e que recebeu a ajuda do ex-vereador Luciano Filé para homenagear o saudoso Fabrício Rodrigo Duarte.“Ele era um esportista que sempre representava Fartura em competições fora do município”, ressaltou Buranello.INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕESDÉCIO MARTINS - Solicita a dedetização e pintura do Museu Municipal, alterar a forma da rotatória da saída para Sarutaiá/Piraju, próximo do bairro Bortotti, visando oferecer mais segurança, pedregulhamento no bairro Passa Quatro no loteamento Gold Club e manutenção no penúltimo mata-burro do bairro, colocação de manilhas na estrada de acesso da propriedade do Ramiro Louvison, que o mais breve possível o Executivo faça uma Lei destinando uma política de incentivo para instalação de indústrias no município e pede ainda o cascalhamento e patrolamento nos Bairros Lageado e Jacutinga. O vereador também apresentou requerimento pedindo informações sobre o trabalho de efetivação da nova área do Parque Industrial de Fartura e moção parabenizando os proprietários Ana e Josiel Fogaça pela inauguração da Loja Maju Moda Íntima e Sedução. Ainda apresentou moção verbal de congratulações ao funcionário João de Chechi pelos relevantes serviços prestados ao município, onde Doriveti Gabriel pediu para assinar junto.CARLOS RIZZO - Reitera a indicação que solicita limpeza das caixas de contenção e solicita transformar em mão única a rua Chica Vaz em frente a UBS/ESF São Caetano, quando for inaugurado.FERNANDO PITUKINHA - Solicita a possibilidade de contratar empresa para instalar serviço de ônibus circular no município e reitera as Indicações 88 e 121/2018, as quais solicitavam a instalação de lombada próxima à Creche Escola do Bairro Bela Vista, como também reitera a Indicação nº 259/2017, solicitando a instalação de wi-fi nas praças de nosso Município. Pitukinha também apresentou moção verbal de congratulações aos proprietários da Casa de Móveis Brasil (senhor José Raimundo) que há mais de 30 anos está no Comércio em Fartura.JOÃO BURANELLO - Solicita a limpeza e poda das gramas da quadra poliesportiva do bairro Parque das Flores e que seja disponibilizado um horário no campo de futebol da Vila Nossa Senhora de Fátima aos moradores do bairros praticarem suas atividades esportivas. BRUNO GUAZZELLI - Solicita reparos urgentes e revisão bem detalhada no ônibus que transporta do pacientes para Rubião Júnior e melhor iluminação na Alameda Lírio, no Parque das Flores, a qual se encontra totalmente às escuras. Também requer cópia do cronograma de obras do lajotamento do Jardim da Serra, informação do que vem sendo feito para conter o aumento do números e cães soltos pelas ruas da cidade e reitera o requerimento nº 18/2018, solicitando informações sobre o duodécimo da Câmara Municipal, como também os seguintes requerimentos: 01 - 02 - 04 - 07 - 18 - 25 - 26 - 32 - 36 e 40/2018. Bruno ainda parabenizou todos os funcionários do Lar São Vicente de Paulo, da Apae e do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura.ISNAR DO CAMINHÃO - Solicita instalação de mais um ponto de embarque de alunos na rua Juraci Claudino cruzamento com a Avenida das Rosas e reitera Indicação solicitando providências para coibir a velocidade dos motoristas na curva da Serrinha existente entre os municípios de Fartura a Carlópolis. Isnar também apresentou moção verbal de congratulações ao coordenador municipal da Agricultura e Meio Ambiente Maurício Teixeira Garcia pelo excelente serviço prestado ao município, onde Décio Martins pediu para assinar junto.DORIVETI GABRIEL – Solicita a realização de um mutirão de cirurgias de catarata no município de Fartura.ANDERSON LIMA - Solicita que seja terminado o calçamento da Avenida das Rosas, um playground no projeto Espaço Amigo, a elaboração de um Projeto de Resolução alterando artigos do atual Regimento Interno em vigor. Ainda reitera a indicação que solicita uma vaga de reserva para idoso e deficiente nos atendimentos médicos do posto de saúde e a indicação nº 299/2017, para que o setor da saúde aproveite as férias escolares e efetue um mutirão odontológico para a população dos bairros urbanos e a população da zona rural. Também apresentou requerimentos pedindo informações de qual destino será dado ao prédio da pré-escola da Vila Nossa Senhora de Fátima e ao prédio da pré-escola do Parque das Flores, como ainda requereu informações sobre o valor que acarretará ao Executivo se for fornecido vale refeição e café da manhã no restaurante do R$1,00 de Botucatu aos pacientes, informação sobre conceder reajuste no valor de cesta alimentação dos funcionários da Prefeitura, e qual percentual poderia ser concedido, resposta referente ao Requerimento nº 97/2017, que solicitava as providências no sentido de suspender os períodos de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Fartura e reitera os seguintes requerimentos: 05 - 24 - 25 - 30 e 31/2018.

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