A Câmara Municipal de Fartura realizou, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão ordinária com extensa pauta de indicações, requerimentos, projetos de lei e moções apresentadas pelos vereadores. As propostas contemplaram áreas como Saúde, Educação, Esporte, Infraestrutura, Cultura e Administração Pública, refletindo demandas da comunidade e sugestões ao Executivo Municipal.

Indicações

Entre as indicações da 13ª Sessão Ordinária, o presidente da Câmara, vereador Bruno Guazzelli Durço, apresentou a Indicação nº 0308/2025, sugerindo a realização de um mutirão de exames de média e alta complexidade, e a Indicação nº 0309/2025, que solicita a aquisição de um ônibus novo para transporte de pacientes da saúde. Também foram protocoladas a Indicação nº 0311/2025, que pede a reforma do anfiteatro da Escola Miguel de Góes; a Indicação nº 0312/2025, para colocar em funcionamento o programa Bolsa Atleta; e a Indicação nº 0320/2025, que trata da convocação urgente de estagiários universitários.

O vereador Henrique Mendes Lucarelli apresentou a Indicação nº 0310/2025, solicitando maior clareza e objetividade nas justificativas dos projetos encaminhados à Câmara.

Já o vereador Juliano Damásio de Castro apresentou as Indicações nº 0313/2025, para substituição das lâmpadas queimadas nas Ruas São Cristóvão e Barnabé José Soares; nº 0314/2025, que trata da implantação do sistema de Zona Azul, especialmente na Rua Barão do Rio Branco; nº 0316/2025, que pede o devido processamento contábil das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica; e nº 0319/2025, sugerindo um projeto de incentivo aos produtores de morango, com doação de mudas especialmente aos pequenos agricultores.

O vereador João Alexandre Buranello Sobrinho protocolou a Indicação nº 0315/2025, que pede a construção de uma calçada para pedestres entre o campinho de areia do Bela Vista e a Creche Presbiteriana. Já o vereador José Sildemar Fabro apresentou a Indicação nº 0317/2025, solicitando a revitalização dos quiosques do centro e abertura da avenida na praça central, além da Indicação nº 0318/2025, referente à securitização da dívida pública, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 208/2024.

Requerimentos

Na sequência, foram analisados os requerimentos. O vereador Henrique Mendes Lucarelli apresentou o Requerimento nº 0126/2025, pedindo informações sobre as atividades do Centro de Convivência do Idoso, e o Requerimento nº 0135/2025, solicitando informações sobre a zeladoria das praças da cidade. O presidente da Câmara, vereador Bruno Guazzelli Durço, protocolou o Requerimento nº 0127/2025, pedindo providências da Secretaria de Saúde em relação aos medicamentos prescritos fora da lista do município.

O vereador Juliano Damásio de Castro apresentou o Requerimento nº 0128/2025, solicitando informações sobre projetos e planejamentos de trânsito em andamento, bem como cópias de análises e documentos técnicos. Em conjunto com o vereador João Alexandre Buranello Sobrinho, também protocolou o Requerimento nº 0134/2025, reiterando pedido de cópia de pareceres jurídicos e da Controladoria Interna referentes a diversos processos licitatórios. Buranello apresentou ainda o Requerimento nº 0129/2025, pedindo a previsão de abertura do prédio do Museu Municipal.

Já o vereador José Sildemar Fabro apresentou o Requerimento nº 0130/2025, questionando sobre o retorno do funcionamento das balsas entre Itaporanga e Barão de Antonina; o Requerimento nº 0131/2025, sobre a manutenção da iluminação do estádio e da quadra sintética do Ginásio de Esportes; o Requerimento nº 0132/2025, pedindo informações sobre os cidadãos que cumprem penas alternativas de prestação de serviços, com relação nominal e locais de execução; e o Requerimento nº 0133/2025, solicitando a relação de servidores da Secretaria de Esportes, com funções, locais e horários de trabalho.

Projetos

Na parte de projetos, os vereadores João Alexandre Buranello Sobrinho e Juliano Damásio apresentaram o Projeto de Lei nº 0008/2025, que declara como utilidade pública municipal a Associação Projeto Futuro Craque Fartura. O Executivo encaminhou dois Projetos de Lei Complementar: o nº 0023/2025, que estabelece a urbanização do núcleo consolidado “Chácara São José”, e o nº 0024/2025, que trata da urbanização do núcleo consolidado “Ferradura”.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, foi analisado o Veto nº 0003/2025, de autoria do Executivo, que veta integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025, alegando inconstitucionalidade, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Moções

Também foram apresentadas moções. O presidente da Câmara, vereador Bruno Guazzelli Durço, apresentou moções de pesar às famílias de Paulo Venâncio de Oliveira e Heitor Leite. Já o vereador João Alexandre Buranello Sobrinho apresentou moção de aplauso e congratulação ao morador Valdemar Meneguel, conhecido como “Bodão”, e às empresas envolvidas em iniciativa de valorização comunitária.

Assessoria de Imprensa - Câmara Municipal de Fartura